| Projeto: |
|
PL 565 06/09/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-565/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0565-2005 |
| Promovente: |
|
Goulart / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º 3º E 8º DA LEI Nº 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ESTABELECIMENTO / FISCALIZACAO / LEI 11.501/1994 / MEDICAO / POLUICAO SONORA / RUIDO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0632-2006
ver documento Urb0873-2009
ver documento Adm1494-2009
ver documento Econ0021-2010
ver documento Fin0371-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 11/10/2005 | | CCJ | Recebido em 13/10/2005 | Encaminhado em 19/06/2006 | | URB | Recebido em 20/06/2006 | Encaminhado em 07/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2009 | Encaminhado em 20/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | URB | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 11/09/2009 | | ADM | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 02/12/2009 | | ECON | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | FIN | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 31/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 31/05/2011 | Encaminhado em 15/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 31/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 45/2008 de 11/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações acerca do pl 565/2005 de autoria do vereador goulart
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/06/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 229/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2309/2008
Oficio CMSP 107/2010 de 23/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 210/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2195/2010
Oficio CMSP 370/2010 de 19/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações pl 565/2005 - ver. goulart - pelo qual solicita sejam respondidos os quesitos que especifica não a tendidos na resposta anterior
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 548/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4074/2010
|